Processo 335421/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2013 18:11
Autuado em 22/05/2013 18:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 471/2016 da Segunda Câmara, de 24/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   471/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/02/2016 Acórdão   471/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas MAURO LOPES DE SOUZA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL GARRASTAZU MÉDICI DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 17:56 do Protocolo 519836/14
04/04/2014 09:51 do Protocolo 294621/14
03/04/2014 10:49 do Protocolo 290669/14
02/04/2014 03:35 AR do ofício OCN - 5240/14 - DP
02/04/2014 03:35 AR do ofício OCN - 5233/14 - DP
02/04/2014 03:31 AR do ofício OCN - 5237/14 - DP
02/04/2014 03:31 AR do ofício OCN - 5236/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5233/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5236/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5237/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5240/ 2014  26/03/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Acórdão nº 471/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2463/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 382/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11710/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 12:49 DP  
14/03/2016 12:18 DEX Informação nº 1697/2016 -
25/02/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2016 -
25/02/2016 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 503/2016 -
18/02/2016 15:06 S2C Acórdão nº 471/2016 -
20/01/2016 15:33 GCNB  
17/12/2015 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 187/2016 -
17/12/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 4/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
04/06/2014 15:22 DAT Instrução nº 4303/2015 -
04/06/2014 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2463/2014 -
31/05/2014 12:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2175/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 5233/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 5236/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 5237/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 5240/2014 -
24/01/2014 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 382/2014 -
24/05/2013 07:44 DAT Instrução nº 669/2014 -
22/05/2013 18:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11710/2013 -

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